Qual a importância de um atirador de elite (sniper) para a segurança pública?

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Contribuir com a segurança pública do país. Este foi o objetivo do capitão/tenente da Marinha do Brasil, Martim Todesco Adreani, ao produzir o artigo “O uso do sniper em proveito da segurança pública”. O militar, que é pós-graduando no curso de Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá, é casado, tem 34 anos, trabalha atualmente na Capitania Fluvial de Porto Alegre (RS) e tem 17 anos de serviços prestados a Marinha do Brasil, sendo que oito anos deste tempo, esteve à frente de equipes de Operações Especiais (GRUMEC).

Antes de publicar o artigo acadêmico, Martim Todesco concedeu uma entrevista exclusiva à equipe da Revista Shooters para falar sobre o material produzido. O capitão que é formado em Ciências Navais pela Escola Naval, é aperfeiçoado em Mergulho de Combate pelo Centro Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché. Também é especializado na atividade de Sniper pelo Centro de Instruções de Operações Especiais do Exército Brasileiro.

Fale sobre o artigo que produziu: “O uso do sniper em proveito da segurança pública”. 

Hoje, o assunto segurança pública está cada vez mais em pauta nos meios de comunicações e no cotidiano dos brasileiros. O clima de insegurança e as tendências políticas atuais, nos levam a diversos debates sobre meios e soluções para frear essa onda de criminalidade que impera no Brasil. Constantemente o assunto uso do sniper vem à tona na grande mídia, e muitas vezes intepretações equivocadas e tendenciosas levam a crer que o sniper tem liberdade para abater livremente qualquer pessoa que estiver em atitude hostil ou portando algum tipo de armamento, sem nenhum código de conduta.

Estes fatos, nos leva a pensar como utilizar um atirador de precisão (sniper), dentro da realidade da segurança pública e acima de tudo, produzir conteúdo para desmistificar e combater as inverdades ditas e disseminadas.

Temos que descontruir esse senso comum, onde colocam o sniper somente como uma força letal, e realizar uma análise mais técnica e especializada mostrando que esse profissional é um grande aliado dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública, totalmente alinhado com a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos, ratificados pelo Brasil.

Neste artigo iremos debater diversas outras questões, dentre elas, a chamada “Lei do Abate”, tema muito debatido no Rio de Janeiro, em 2019, onde colocaram em posição de estudo o sniper, atiradores de precisão que seriam usados para o “abate” de criminosos que estariam portando fuzil.

Partindo dessas ideias, será analisado os aspectos legais, técnicos e operacionais do seu emprego, buscando mostrar, a necessidade e a eficácia do emprego de equipes de sniper por setores especializados do aparato de Segurança Pública, os chamados Operadores Especiais, tropas de elite, que utilizam o sniper policial em gerenciamento de crises envolvendo reféns.

Será debatido, também, diversas outras alternativas para o uso desses elementos altamente treinados, em prol de outras áreas da segurança pública, bem como, sua formação e os aspectos jurídicos do seu uso.

Estruturo, o presente artigo, com base em uma pesquisa descritiva, já que ela busca estabelecer a relação das variáveis envolvendo a atividade sniper, no âmbito da segurança pública, e a atual doutrina jurídica. Para a concretização desse trabalho, busquei uma investigação bibliográfica em literatura nacional e estrangeira, sobretudo, com o estado da arte acerca do tema de outras nações, que enfrentaram, também, a realidade desgastante e delicada do combate em áreas urbanas.

Qual a importância deste atirador de precisão (sniper) para as forças de segurança de um país e para a sociedade? 

O uso do atirador de precisão tem se mostrado um vetor operacional essencial, e muito eficaz, no cotidiano das forças de segurança pública, e muitas vezes gera dúvidas e confusões no conceito desta ferramenta e, consequente, equívocos no emprego operacional.

O presente tema está apoiado em uma pesquisa bibliográfica, que reforçam que o uso do sniper surge como uma medida efetiva e juridicamente correta, quando usado com a finalidade de contribuir para o comando e controle das operações, nos gerenciamentos de crise e na proteção do cidadão e dos demais agentes de segurança.

Qual o objetivo deste artigo para estes profissionais? 

O presente artigo tem por objetivo o estudo sobre a aplicação e o uso do atirador de precisão (sniper) no âmbito da segurança pública, trazendo a discussão qual seu emprego, forma de organização, subordinação hierárquica e principalmente o amparo jurídico para o seu uso.

Neste sentido, tratou-se de buscar princípios norteadores para a aplicação desta ferramenta dinâmica, capaz de operar sinergicamente em ações cirúrgicas com o mínimo de danos colaterais e no esforço de inteligência nos diversos níveis decisórios.

Além de contribuir no avanço dos agentes de segurança em áreas de risco, seja em operações de repressão as ações ilegais em áreas urbanas e rurais, como em patrulhamentos e/ou no cumprimento de mandado de busca e apreensão emitido pelo Poder Judiciário, bem como, em operações de grande envergadura.

Qual a contribuição que este material acadêmico tem para este universo?

No que se trata da utilização do sniper dentro de um cenário público, nos deparamos com uma série de peculiaridades no que se refere a sustentáculos e formas de emprego desses elementos, dentro da realidade policial e jurídica, que por se tratar de meio recente, no Brasil, muitas vezes esbarram na falta de conhecimento específico na área, seja das autoridades públicas como do grande público em geral.

Logo, embasamentos técnicos e jurídicos são mínimos, carecendo constante contribuição doutrinária, sobretudo no campo acadêmico, a fim de amparar o seu emprego e subsidiar o planejamento, organização e uso desses profissionais.