Advogado geral da União, Bruno Bianco Leal lembra resultado do Referendo de 2005 ao defender decretos de armas no STF
O Advogado Geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu com afinco os decretos de armas no julgamento das três liminares ...
Tag: Decretos
STF forma maioria contra partes dos decretos de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria no plenário virtual em favor das três liminares expedidas pelo ministro Edson Fachin, ...
Ministro Kassio Nunes Marques vota contra suspensão de partes dos decretos de armas no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar contra as três liminares expedidas ...
Rosa Weber é a sexta ministra do STF a votar em favor das liminares que suspendem partes dos decretos de armas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira (20), no plenário virtual da Corte ...
Dia D no STF para manutenção dos diretos de acesso às armas e calibres no país
Chegou o último dia previsto para que os seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não votaram no ...
Saiba quais ministros do STF ainda não votaram no julgamento que visa suspender partes dos decretos de armas
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não votaram no plenário virtual da Corte sobre as três liminares expedidas ...
Plenário virtual do STF ainda não recebeu votos nesta segunda-feira em julgamento que visa limitar decretos de armas
A votação virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa as três liminares expedidas pelo ministro da Corte, ...
Decisões de Fachin que limitaram decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munições serão analisadas a partir desta sexta-feira no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (16) de setembro, o início da análise das três liminares que ...
Qual o futuro das armas no Brasil?
A pauta de armas é a principal bandeira do presidente, Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL). Durante todo a ...
Atualmente é exigido que um caçador seja filiado a um clube?
Nos últimos meses e anos, estamos presenciando diversas publicações de decretos relacionados ao tema arma de fogo no país pelo ...
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